Os Professores Jorge Fernandes e Ricardo Sampaio são responsáveis pela atividade Ciência de Dados para Todos (Data Science 4 All), ofertada pelo Departamento de Ciência da Computação da UnB (CIC). O objetivo do curso é capacitar estudantes universitários de qualquer curso para atuar nos estágios iniciais da prática de ciência de dados.

O DireitoTec colabora com essa louvável iniciativa fornecendo datasets jurídicos para fomentar o desenvolvimento de uma cultura de dados na nossa área. Se você tem interesse em aprender mais sobre o tema, recomendamos aguardar pela próxima edição do curso. Lembramos que o curso não tem prerrequisitos, embora atividades de todos os níveis possam ocorrer em uma mesma classe.

Se você teve a sorte de se matricular no semestre em curso, acompanhe por aqui uma série de posts que servirão de referências para que possa elaborar perguntas com mais densidade jurídica. Esses posts ajudarão também a entender qual é a diferença dos dados que fornecemos e daqueles que já estão disponíveis no site do STF.

Em linhas gerais, o STF divulga dados agregados com a finalidade de prestar contas sobre seu acervo, nos mais das vezes sobre seu acúmulo. Se a informação é publicada pela página de estatísticas do STF, geralmente não estarão identificados partes, relator, etc. Em contraste, não temos essa abordagem generalista. Estamos interessados na informação de uma forma muito granular, que permita ao cientista ter insights sobre um problema jurídico concreto de seu interesse.

Feita essa introdução, vamos ao tema do post. Um dos primeiros passos quando se investiga um dataset jurídico deve ser levantar a classe a que os processos se referem. A título de exemplo, o habeas corpus (HC) pode tratar do caso de alguém que está preso. A situação é totalmente distinta de uma Ação Direta de Insconstitucionalidade (ADI), que é uma discussão abstrata sobre a constitucionalidade de uma norma.

Até onde vai nosso conhecimento, o STF não fornece um glossário de termos que trate das suas classes processuais. É preciso, então, ir fundo no direito e consultar o Regimento Interno do STF para entender o sentido jurídico de cada uma das classes processuais. Recomendamos consultar a versão consolidada, disponível no site do STF, pois ela é a única que tem uma lista de abreviaturas.


PS: Mais informações sobre o curso Ciência de Dados para Todos via Facebook ou pelo site do CIC.